Líderes da CBF irão debater a regulamentação das apostas esportivas em Brasília.

O processo de regulamentação das apostas esportivas continua a afetar diversos setores do país. Agora, diretores da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) precisam viajar a Brasília para debater os desenvolvimentos da medida provisória (MP) publicada pelo Governo Federal.

Segundo o Panorama Esportivo de O Globo, os diretores devem ser recebidos na Secretaria de Relações Institucionais ainda esta semana. A regulamentação está em vigor, no entanto, precisa ser aprovada pelo Congresso para não perder a validade.

A questão já foi discutida entre o governo e a CBF na última sexta-feira, dia 29, na sede da entidade no Rio de Janeiro. Na ocasião, o ministro Alexandre Padilha se reuniu com o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues.

Também de acordo com a coluna Panorama Esportivo, a intenção da CBF sempre foi receber 4% da receita bruta e que os recursos não seriam tratados como públicos, o que evitaria a prestação de contas a órgãos fiscalizadores, como o Tribunal de Contas da União (TCU).

O processo de regulamentação das apostas esportivas.

Após aprovação na Câmara dos Deputados em 13 de setembro, o texto que prevê a regulamentação das apostas esportivas está no Senado e ainda pode receber sugestões.

A análise do tema deve acontecer em breve, já que precisa ser votada até o final de outubro.

A redução do período de licença para empresas de apostas no Brasil de cinco para três anos, a inclusão de jogos online (como cassinos online) e a tributação estabelecida tanto para operadores quanto para apostadores também devem gerar debate no Senado Federal.

Vale ressaltar que a Comissão de Esportes do Senado (CEsp) se reunirá nesta quarta-feira, dia 4, para votar sete projetos não terminativos, além de três requerimentos.

Um dos projetos na pauta, do senador Eduardo Girão (Novo-CE), busca proibir na publicidade de apostas em eventos esportivos a participação de pessoas consideradas celebridades ou com poder de influenciar apostadores, incluindo atletas, apresentadores e comentaristas.

O relator, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), recomendou a aprovação da proposta.

isabella da silva
isabella da silva

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